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SINDINUTRISE cobra da SEED mais nutricionistas e melhoria da alimentação escolar da rede pública de ensino

06/12/2017

Escrito por: Iracema Corso

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a atual situação da alimentação escolar em Sergipe foi assunto da reunião entre o Sindicato de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Sergipe (Sindinutrise), Nutricionistas do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean), do Conselho Federal de Nutricionistas, do Conselho Regional de Nutricionistas e do Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe UFS (Oseanes) com o Secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, e representantes do Dae (Dep. de Alimentação Escolar), na tarde da segunda-feira, dia 4/12.

 

Dirigentes do sindicato filiado à Central Única dos Trabalhadores (Cut/Se), o Sindinutrise, reforçaram que a lei que instituiu o PNAE exige que o Governo de Sergipe tenha no mínimo 65 nutricionistas para trabalhar na execução do PNAE. No entanto, atualmente, o Estado tem apenas dois nutricionistas contratados.

 

A coordenadora geral do SINDINUTRISE, Mychelyne Guerreiro, argumentou que é preciso resolver este problema e garantir que os 157.888 estudantes da rede estadual tenham direito a uma alimentação balanceada e nutritiva, que cubra as necessidades nutricionais diárias exigidas pelo FNDE para as diversas faixas etárias e modalidades de ensino. “A dificuldade em operacionalizar o programa no nosso estado é enorme pela insuficiência de recursos humanos tecnicamente capacitados e pela própria complexidade do PNAE. Temos apenas dois nutricionistas. Precisamos que os gestores se sensibilizem e tomem as devidas providências. Solicitamos que sejam contratados pelo menos 30% da quantidade de nutricionistas exigidos por lei, ou seja: a média de 18 nutricionistas, além de 06 técnicos de nutrição para auxiliar no apoio do programa no nosso estado”.

 

O secretário Jorge Carvalho citou melhorias no quadro da alimentação escolar nos últimos dois anos, entre elas, a redução da compra de produtos industrializados e de refeições prontas. Ele criticou o quão insignificante é o repasse feito pelo governo federal para a alimentação escolar e apontou como impeditivo para a contratação de nutricionistas e técnicos a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, que impossibilita a criação dos cargos pelo Estado e a realização de concurso público. No entanto, foi firmado o compromisso de que o secretário fará uma melhor análise orçamentária, mediante novo exercício financeiro em 2018. Após esta averiguação, um novo diálogo será marcado com o sindicato para buscar solução ao problema.

 

Na ocasião, outros assuntos serão discutidos como a melhoria do espaço físico de cantinas e refeitórios, estrutura física das escolas, além da discussão sobre cantinas particulares que não propiciam as práticas alimentares adequadas e saudáveis. Durante a reunião foi ressaltado sobre a importância da oferta de alimentação escolar balanceada sempre que tiver aula, e dos nutricionistas num número mais adequado para executar e supervisionar o Programa de Alimentação Escolar no Estado de Sergipe.

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