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Os avanços sociais de governos progressistas na América Latina e a reação das elites

Escrito po: Roberto Silva - Diretor de Formação da CUT e vice-presidente do SINTESE

02/08/2017

 

Os países da América Latina sempre tiveram suas administrações alinhadas aos interesses econômicos das empresas multinacionais estadunidenses. O processo de dependência acontece desde da independência desses países com o consequente distanciamento dos países colonizadores europeus. De lá para cá os países latinos tiveram suas administrações governos de direita que asseguraram a continuidade da exploração das riquezas provocando concentração de renda e aumento da pobreza e miséria. Essa política aprofundou a desigualdade social contribuindo para que os ricos ficassem cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres.



O uso político dos termos esquerda e direita é referenciado na Revolução Francesa, em 1789, quando os liberais girondinos sentavam no lado direito defendendo os interesses da nobreza e da burguesia e os jacobinos sentavam no lado esquerdo no salão da Assembleia Nacional eram pequeno-burgueses ligados às suas origens rurais e pobres e defendiam os interesses dos trabalhadores e desempregados.



Os governos latinos, em grande maioria, assumiram o poder, com apoio dos Estados Unidos para manter a política, de manutenção dos elevados lucros obtidos pelas empresas multinacionais. Para se manterem no poder, muitos desses grupos adotam de práticas muitas vezes ilegais como: clientelismo (compra de voto) e populismo (promessas de campanha eleitoral que não são cumpridas) para convencerem a população com a vigência do processo eleitoral. 



As ações populistas desses governantes de direita têm como consequências: manter a desigualdade social e entregar as riquezas da nação as empresas estrangeiras. Esse modo de governar, a partir de um determinado momento, passou a ser questionada pela população que começou a cobrar melhorias nas condições de vida. O processo de eleições que dá ao povo o poder para eleger ou não seus governantes, em muitos países essa realidade começa a mudar. Nesse cenário, acaba surgindo governantes mais identificados com os interesses da população mais pobres, afrontando os interesses das elites.



A vitória eleitoral de governos progressistas vindas das classes populares e com perfil de esquerda apontam para superação da desigualdade social, bem como para o distanciamento dos interesses estadunidenses. Esses novos governos, quando eleitos, vão implementar políticas que irão beneficiar os mais pobres. E isso está causando reação contrária das elites que sempre estiveram no poder com o Estado direcionando suas políticas para lhes favorecer aumentando a concentração de riquezas em benefício dessa minoria privilegiada.



A partir de 1999 com a vitória eleitoral de Hugo Chaves na Venezuela e em seguida com a vitória de Lula no Brasil em 2002 o cenário político da América Latina foi se transformando. Esses dois presidentes apoiaram e serviram de exemplo para que a população de diversos países da América Latina acreditasse que era possível acontecer as mudanças sociais para melhorar suas vidas, via processo eleitoral. Em todo continente latino foram eleitos presidentes com perfil de esquerda com políticas progressistas: na Argentina Cristina Kirchner em 2007; na Bolívia com Evo Morales em 2005; No Uruguai com Tabaré Vazquez em 2004 que elegeu o ex-guerrilheiro José Mujica como sucessor em 2009; no Equador com Rafael Correa em 2005; na Nicarágua com o ex-guerrilheiro Daniel Ortega em 2006; em Honduras com Manuel Zelaya em 2006; no Chile com Michele Bachelet em 2005 e 2014; e no Paraguai com Fernando Lugo em 2008. 


O Golpe em Honduras
A primeira reação das elites contrária a essas mudanças sociais que vem gerando distribuição de renda e inclusão social aconteceu, inicialmente, no golpe em Honduras em 2009. O golpe foi resultado da vitória eleitoral de Manuel Zelaya que implementou políticas que gerou descontentamento ao governo estadunidense e as elites hondurenhas. 



Uma das primeiras medidas de Zelaya foi anunciar o aumento do salário mínimo em 100%, além disso em Julho de 2009 convocou uma consulta popular, na qual a população iria decidir se Honduras entraria ou não na ALBA-Alternativa Bolivariana para América Latina. A adesão do país a ALBA ocorreu a partir de acordo firmado entre o país e o governo Venezuelano de Hugo Chaves. Nesse acordo, Honduras passou a receber petróleo subsidiado, ou seja, o país pagava petróleo a preço mais baixo da Venezuela para aderir ao bloco. Em Agosto Honduras anuncia o descobrimento de Petróleo de centenas de milhões de barris a partir de pesquisas encomendadas por Zelaya. Com a descoberta de Petróleo, Honduras associa-se ao Petro-Caribe, fato que desagrada, ainda mais, os Estados Unidos. Essa riqueza seria revertida em políticas sociais para população mais pobres e não mais para ser explorado pelas petrolíferas estadunidenses.



No mesmo mês é anunciado o fechamento definitivo da base militar estadunidense de PAMEROLA em Honduras e a transformação da mesma em Aeroporto Civil. Com o fechamento de PAMOROLA os Estados Unidos viram-se numa situação difícil, pois em Marco de 2009 o Presidente do Equador Rafael Correa havia fechado a base militar estadunidense no país de MANTA. Essa base militar tinha a capacidade para pousar aviões Écules que transporta tanques de guerras. Em 2003 o governo Lula suspende o convênio do Brasil com os Estados Unidos para controle da Base Militar de ALCÂNTARA no Maranhão. No acordo, os estadunidenses tinham total poder sobre a base de lançamento de foguetes do Brasil.



O golpe de Estado retirou o Presidente Manual Zelaya, eleito democraticamente pelo voto popular, sendo realizado um processo eleitoral. Esse processo significou a vitória da política estadunidense que manterá o controle da economia hondurenha através de suas empresas multinacionais, bem como o controle da base militar de PAMEROLA.

O Golpe no Paraguai
A reação da direita paraguaia em relação as políticas de inclusão social implementadas pelo Governo de Fernando Lugo foi emblemática. Esses grupos estão acostumados com o Estado servindo aos seus interesses, através das políticas direcionadas pera benefício dos mais ricos. Quando surge Governos que tem uma visão social, voltada para os mais pobres, isso causa reações contrárias. Quando os pobres passam a ter alimento, a ter emprego, a ter moradia, a ter renda, a ter educação e saúde pública acaba, de certa forma, prejudicando os interesses das elites que precisam ter os trabalhadores em condições vulneráveis para explorar sua força de trabalho sem direitos trabalhistas e sociais.

O golpe político sofrido pelo Paraguai em junho de 2012 teve relação com os interesses da oligarquia agrária do país que se sentiu ameaçada diante da política de reforma agrária que vinha sendo implementada por Fernando Lugo, presidente deposto. Mesmo tímida, a reforma agrária gerou no campo paraguaio o fortalecimento do movimento campesino na luta por terra. Como a economia do país é centrada da agricultura e pecuária é no campo onde a pressão social acontece por políticas públicas.

O Paraguai teve sua indústria arrasada após a guerra do Paraguai entre 1864 a 1870. A guerra destruiu a forte indústria paraguaia que nunca mais voltou a ser um país com índices de desenvolvimento industrial e econômico como antes. O país manteve-se agrário desde então e passou, durante todo esse tempo, por dificuldades políticas e econômicas administrado pela elite agrária. A política econômica de Fernando Lugo fez o país iniciar um processo de expansão econômica. Em 2010, o Paraguai experimentou a maior expansão econômica da região e a mais alta da América Latina, com uma perspectiva histórica de crescimento do PIB de 13%. Só no primeiro semestre de 2010, o país teve um crescimento econômico de 14%. Com sua economia ainda agrária, esse crescimento econômico ocorreu no campo onde os grandes produtores rurais continuam soberanos com produções agrícolas voltadas para exportações (plantation). 

Entretanto, esse crescimento não teria sentido algum para a população pobre paraguaia se não fosse para distribuir renda e gerar emprego. A política de reforma agrária que Lugo iniciou, provocou um movimento dos poderosos do país que começaram a ver o poder ameaçado. As elites não aceitam que os pobres tenham condições de vida digna, pois são as condições de miséria que manter a riqueza de poucos e a miséria da maioria. É nesse cenário que vai acontecer o golpe político.

A política de reforma agrária que Lugo vinha implementando no país visava o Estado reassumir o controle sobre as terras griladas e invadidas, com títulos precários, pelos grandes proprietários. Essas terras deveriam ser desapropriadas para reforma agrária. O movimento campesino paraguaio que agrega trabalhadores sem-terra, desempregados e indígenas. Os campesinos passaram a contestar os precários títulos de propriedade concedidos durante a ditadura civil-militar do país, ocupando fazendas e áreas griladas e pressionando pela imediata reforma agrária. 

Em 2011, o Wikileaks divulgou documentos secretos da embaixada dos Estados Unidos no Paraguai sobre o planejamento do golpe em 2009. Segundo o portal Carta Maior, a partir de documentos divulgados pelo Wikileaks, despacho sigiloso da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção, dirigido ao Departamento de Estado, em Washington, já informava, em 28 de março de 2009, a intenção da direita paraguaia de organizar um 'golpe democrático' no Congresso para destituir Lugo. Esse golpe ocorreu com impeachment de Lugo consumado no último dia 22 de junho de 2012 pelo congresso paraguaio. 

O Golpe no Brasil
O golpe parlamentar-midiático que retirou do poder a Presidenta do Brasil Dilma Rousseff em Agosto de 2016 representou, também, o resultado do descontentamento das elites brasileiras com as políticas sociais que vinham sendo implementadas durante os Governos Lula e Dilma. Durante esses governos 10% dos mais pobres tiveram crescimento de renda real per capita (descontada a inflação) de 107%. Houve melhora de renda dos brasileiros acompanhada por queda significativa da desigualdade social. 

Em 2001, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a fome matava 300 crianças por dia. Com o aumento no salário mínimo, a geração recorde de empregos e a redução das desigualdades regionais, 36 milhões de brasileiros se mantêm fora da extrema pobreza e 42 milhões ascenderam a condição de trabalhadores assalariados com carteira assinada. Em 2014 o Brasil foi declarado pela Organizações da Nações Unidas-ONU como país livre da fome. Houve investimentos em programas de habilitação popular para assegurar casa própria para milhões de brasileiros desempregados e de baixa renda. A política brasileira de habitação popular foi considerada pela ONU como "exemplo para o mundo" o Minha Casa, Minha Vida beneficiou mais de sete milhões de brasileiros. Em 1995 foram investidos em educação R$ 10,5 bilhões de reais. O aumento entre 2003 e 2015 passou para um investimento de R$ 127,9 bilhões em 2015. Entre o período de 2003 a 2013 o PIB real total cresceu 45%, resultado do crescimento da economia.

Foi esse crescimento econômico associado aos avanços sociais que motivou as elites do Brasil a instituir um golpe Parlamentar-midiático, onde deputados e senadores instituíram um processo de destituição contra a presidenta Dilma Rousseff com pretexto de irregularidades na contabilidade do governo chamada de “pedaladas fiscais”. Essa irregularidade visava cobrir défices nas contas públicas utilizando recursos dos bancos públicos, uma prática corriqueira em todos os governos anteriores! O processo foi tão escandaloso que o Presidente golpista Michel Temer, assim que assumiu o governo, cometeu o mesmo crime de pedalada fiscal e não aconteceu nada. Temer, ainda, reativou o convênio do Brasil com os Estados Unidos para entrega da Base Militar de ALCÂNTARA no Maranhão que havia sido suspenso pelo Governo Lula.

Tentativa de um novo golpe na Venezuela
A Venezuela enfrenta uma campanha continental dos meios de comunicações, coordenados pelos Estados Unidos, rotulando a política econômica e social do país como autoritária e anti-social. A vitória eleitoral de Hugo Chávez num cenário de caos social e as políticas adotadas por Chávez acabaram com o analfabetismo, estendeu a saúde pública para todos com qualidade, fortaleceu as escolas de tempo integral, aumentou os investimentos no desenvolvimento da economia nacional com política de geração de emprego, criou mercados públicos para garantir a população mais pobre produtos com preços populares, além de implementar uma agressiva política habitacional para atender as pessoas mais pobres do campo e das cidades.

Chávez criou as comunas, "territórios de autogoverno" financiados com recursos do Estado. As leis comunais são a criação de territórios formados pela reunião de conselhos comunitários com eleição direta. Entretanto, essas políticas enfrentam a fúria dos meios de comunicações, a mando das multinacionais, pelo fato de estarem distribuindo renda para os mais pobres. Essa realidade é comum em países como Equador, Bolívia, Peru, Uruguai que sinalizam para um modelo de gestão que tem forte apoio da população pobre que corresponde à maioria que decide os processos eleitorais.

Diante do apoio social da política chavista, as elites estão orquestrando uma grave crise econômica, que tem como uma das suas principais consequências o desabastecimento através de ausência de novos investimentos, aumento da inflação e do desemprego que vem aumentando a crise política, em torno da tentativa das elites em convocar um referendo para revogação do mandato do atual presidente Nicolás Maduro, substituto de Hugo Chávez após sua morte através de eleições diretas.

Quando as elites não controlam poder pelas eleições, assumem pelo golpe
Na Argentina as elites conseguiram chegar a poder através de um processo eleitoral com a vitória de Maurício Macri. Assim que assumiu: por decreto, sem a aprovação do Senado, nomeou dois ministros na Suprema Corte, o equivalente ao STF no Brasil; por decreto, cassou os mandados dos dirigentes dos dois órgãos que aplicam a Ley de Medios; por decreto, proibiu os “piquetes” no país, os tradicionais bloqueios de estradas como forma de protesto social. Além disso, voltou a falar em anistia para os generais e torturadores da sanguinária ditadura militar do país.

Uma semana após a posse do presidente cerca de 15 mil argentinos já realizaram um ato em Buenos Aires contra as políticas de Macri e em defesa da democratização das comunicações. Imagens de enfrentamentos entre forças de segurança e manifestantes haviam praticamente desaparecido nos 12 anos durante os governos de Nestor Kirchner e Cristina Kirchner, que haviam orientado policiais e soldados a não reprimir os protestos.

Entretanto, quando as elites não conseguem vitórias eleitorais como aconteceu na Argentina, impõe aos países golpes com aconteceram em Honduras, Paraguai e Brasil. A prática do golpe parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas com apoio dos Estados Unidos. Podemos perceber que as elites capitalistas financeiras, industriais e agrícolas não se contenta mais com concessões para assegurar direitos sociais a população mais pobre: ela quer o poder sob seu comando. Não quer mais negociar, mas sim governar diretamente, com seus homens de confiança, e anular as poucas conquistas sociais que aconteceram dos últimos anos.

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